Home- busca: Virgo Venus Gomes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:15
Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos
Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30
Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento
Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:00
TJMT determina convocação de candidata
Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida
Para o magistrado, "a instituição financeira não fez juntar qualquer documento que lhe eximisse de culpa e sequer apresentou qualquer tipo de prova que corroborasse com sua defesa"
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10
Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito
Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 20:15
Gaze esquecida em corpo de paciente leva à condenação de hospital e médico
A paciente será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte dos médicos durante o parto
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:30
Criança deve receber máquina de braile
Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do curso, além de ressarci-lo o pagamento de três disciplinas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:10
Idoso é condenado por abusar de menor
Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:10
Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional
Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:30
Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes
Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:32
TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico
A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:21
Mantida condenação de ex-vereador que embolsava parte do salário de assessores
A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:06
TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística
Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno
Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.
